Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — VERSÃO 1.0

O Facili Centro Integrado respeita a sua privacidade e segue a LGPD
(Lei 13.709/2018) na coleta, uso e proteção dos seus dados.

1. QUEM SOMOS
   Facili Centro Integrado, atuando como controlador de dados pessoais para
   os dados de pacientes, profissionais e usuários do sistema.

2. ENCARREGADO DE DADOS (DPO)
   Nome: Encarregado de Dados - eFacili
   E-mail: contato@clinicafacili.com.br
   Para exercer seus direitos: /lgpd/solicitar

3. DADOS QUE COLETAMOS
   3.1. Pacientes: nome, CPF, contato, endereço, dados clínicos
        (anamnese, prescrições, exames, agendamentos).
   3.2. Profissionais: nome, CPF, registro profissional (CRM/CRO),
        contato, dados de acesso ao sistema.
   3.3. Técnicos: registros de acesso (IP, data/hora, ações), cookies
        essenciais para funcionamento da sessão.

4. BASE LEGAL
   Tratamento ocorre com fundamento em:
   - Consentimento (Art. 7, I) para marketing e comunicações não essenciais.
   - Execução de contrato (Art. 7, V) para prestação do serviço de saúde.
   - Cumprimento de obrigação legal (Art. 7, II e Art. 11, II, "a") para
     prontuário e obrigações regulatórias.
   - Tutela da saúde (Art. 11, II, "f") para tratamento de dados sensíveis.

5. COMPARTILHAMENTO
   Compartilhamos dados apenas com profissionais autorizados, operadoras
   de saúde (quando aplicável), autoridades públicas (quando exigido),
   e operadores técnicos sob contrato com cláusulas LGPD.
   NÃO vendemos dados pessoais.

6. SEUS DIREITOS
   Você pode solicitar a qualquer momento:
   - Confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção,
     anonimização, portabilidade, eliminação, revogação de
     consentimento, oposição a tratamento.
   - Prazo de resposta: até 15 dias corridos.
   - Canal: /lgpd/solicitar ou e-mail contato@clinicafacili.com.br.

7. SEGURANÇA
   Adotamos:
   - HTTPS em todas as comunicações.
   - Controle de acesso por perfil (médico, enfermeiro, recepcionista,
     administrador).
   - Auditoria de acessos a dados sensíveis.
   - Política de senha forte e bloqueio após tentativas.
   - Backup periódico criptografado.

8. RETENÇÃO
   - Prontuário: 20 anos (Resolução CFM 1.821/2007).
   - Dados financeiros: 5 anos.
   - Logs de auditoria: 5 anos.
   - Marketing: até revogação do consentimento.
   - Cookies de sessão: até logout ou expiração.

9. COOKIES
   Usamos cookies essenciais para autenticação e segurança (CSRF).
   Não usamos cookies de marketing ou rastreamento de terceiros.

10. ALTERAÇÕES
    Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor sempre estará
    publicada nesta página, com data de revisão indicada.

Última atualização: versão 1.0.